As rádios comunitárias no Brasil

- Beatriz Brandão Polivanov, na sua comunicação “A busca pela legalização: conflitos e negociações entre o Ministério das Comunicações e as rádios Comunitárias”, apresentada na Universidade Fernando Pessoa, enquadra aquelas emissoras no registo daquilo a que Hall chama de “novo local”. Um localismo que emerge da globalização e que com ela se confronta na tentativa de criar mecanismos de sobrevivência identitária.

- A autora propõe uma reflexão acerca da negociação entre os proprietários das rádios comunitárias e o governo brasileiro, tendo em conta o processo de legalização daquelas emissoras.

- Polivanov coloca como hipótese de trabalho a seguinte questão: Em que medida a aceitação e reconhecimento das rádios comunitárias se enquadra no multiculturalismo e aceitação da diferença?

- Existirão actualmente cerca de 8 mil rádios comunitárias no Brasil, contudo 90 por cento são ilegais. A luta pela sua legalização tem envolvido uma série de questões alvo de negociação, que a autora problematiza no texto.

- A programação comunitária, gestão colectiva, interactividade, valorização cultural local, cidadania, democratização, serviço à comunidade e pluralismo na programação são algumas das características que definem uma rádio comunitária.

- De acordo com Beatriz Polivanov, a realidade é, no entanto, outra. Muitos dos projectos de rádios comunitárias resultam da iniciativa de indivíduos com ambições políticas que criam aquelas emissoras para se promoverem. Segundo a autora, existirão perto de duas mil rádios de políticos e cerca de quatro mil de carácter religioso.

- A autora conclui que as rádios comunitárias no Brasil representam propostas de “diferença”, mas reconhece a existência de “restrições que acabam por marcar a contenção da diferença”. Termina Polivanov: “inúmeras delas [rádios] se dizem comunitárias mas não o são de fato”.