20 anos de rádios locais - Liberdade e radiodifusão local (I)

As rádios locais portuguesas começaram a emitir há 20 anos, em 1989, na sequência de um processo legislativo concluído no final de 1988. A liberalização do sector da rádio em Portugal modificou por completo a paisagem radiofónica portuguesa. O Rádio e Jornalismo inicia hoje um conjunto de posts sobre a radiodifusão local, com especial enfoque na realidade portuguesa.
O 25 de Abril de 1974 é o mote para o primeiro texto.


A conquista da liberdade em Portugal foi a pedra de toque para as transformações ocorridas nos vários campos da sociedade portuguesa, e a rádio não é excepção.
O movimento das rádios locais em Portugal está intimamente relacionado com o próprio 25 de Abril, desde logo por ter criado as necessárias condições políticas para que centenas de rádios piratas aparecessem um pouco por todo o país. De facto, as rádios piratas apareceram num período pós-revolucionário quando a sede de liberdade de expressão ainda estava bem viva.
Do que se conhece, a primeira rádio pirata portuguesa apareceu na Grande Lisboa em 1977: a Rádio Juventude. Foi a primeira experiência de centenas que se seguiriam nos dez anos seguintes.
O sentimento de liberdade adquirido com o 25 de Abril foi fundamental na motivação sentida pelos impulsionadores das rádios piratas portuguesas que viam agora a oportunidade para transportar para Portugal as inúmeras experiências que chegavam da Europa, em particular de Itália e França, onde as rádios Livres começavam a adquirir uma importância que já não podia ser menosprezada pelo poder político.
É bom notar que não foi só em Portugal que a conquista da liberdade representou a alavanca para o aparecimento de rádios locais. O caso espanhol é, nesse sentido, semelhante ao português. Como nota Emili Prado (1982) a queda de Franco foi fundamental para a emergência deste tipo de emissoras em Espanha e acabou com a rádio que tinha por objectivo “entreter e embrutecer”.
A conquista da liberdade criou, por isso, o contexto para o florescimento das rádios locais em Portugal. Por outro lado, o movimento das rádios locais tinha na sua genética um profundo desejo, pelo menos no início, de conceder às regiões e às populações locais espaço nos meios de comunicação social.
O carácter revolucionário e de desejo de corte com o cenário de então da rádio em Portugal, demasiado centralizado em Lisboa, pode também ser visto à luz de um certo sentimento de liberdade que invadiu os impulsionadores das rádios locais portuguesas.
Rádio Delírio, Rádio Caos ou Rádio Livre são algumas das designações adoptadas pelas emissoras piratas numa clara associação do fenómeno a um desejo de agitação no sector.
De forma mais óbvia, o 25 de Abril foi associado ao movimento quando a Rádio Livre Internacional escolheu a data em 1983 para iniciar as suas emissões piratas com um debate sobre as rádios livres em França e na Polónia (Jornal Sete, 1983).