Nova revista sobre Rádio

O Grupo de Pesquisa Convergência e Jornalismo (ConJor), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Brasil, acaba de disponibilizar o primeiro número da revista Rádio-Leituras.

Na sua primeira edição, a revista de periodicidade semestral apresenta vários textos sobre a rádio no Brasil e em Portugal.

Contribuo com o artigo Legalização, Concentração E Multimédia: Os Desafios Das Rádios Locais Portuguesas

A revista pode ser consultada aqui

20 Anos de Rádios Locais: O argumento da informação (V)

As rádios locais portuguesas começaram a emitir há 20 anos, em 1989, na sequência de um processo legislativo concluído no final de 1988. A liberalização do sector da rádio em Portugal modificou por completo a paisagem radiofónica portuguesa. O Rádio e Jornalismo está a publicar um conjunto de posts sobre a radiodifusão local, com especial enfoque na realidade portuguesa.

As rádios piratas portuguesas, sobretudo pela sua expressão quantitativa, modificaram o jornalismo radiofónico português a vários níveis.
Em primeiro lugar contribuíram, pelo menos no início, para o exercício de um jornalismo de proximidade, trazendo para o cenário radiofónico um olhar sobre os pequenos problemas locais das populações, bem como novos protagonistas que eram frequentemente esquecidos pelas principais rádios do país.
Em segundo lugar, foi no seio das rádios piratas que nasceram bons projectos de jornalismo radiofónico, dos quais se destaca naturalmente a TSF.
As rádios locais constituíram-se como verdadeiras escolas práticas de jornalismo radiofónico espalhadas por todo o país. Foi nas rádios locais que nasceram para a profissão vários jornalistas que mais tarde integrariam as redacções das principais emissoras nacionais.
As emissoras locais utilizaram a informação como um argumento importante para se afirmarem no cenário da radiodifusão portuguesa. Aliás, por várias vezes a prática de um jornalismo de proximidade foi o argumento invocado para pressionar o governo no sentido de obter a desejada legalização.
As rádios piratas seguiram, desde o início, a ideia de que teriam de oferecer serviços de informação local sobre as comunidades onde se inseriam. Mas, apesar da boa vontade, a verdade é que a maior parte das rádios locais portuguesas no período da clandestinidade não apresentava as condições mínimas para o exercício do jornalismo. Poucos são os exemplos de emissoras que colocavam regularmente no ar noticiários. Não o faziam, normalmente, devido à falta de recursos humanos.
Em 1987, das 126 rádios locais referenciadas no estudo do jornal Expresso, 20 não tinham redacção, 59 possuíam, mas não eram compostas por jornalistas profissionais e só 47 redacções de emissoras locais eram coordenadas por jornalistas.
Um dos sectores da informação que mais sobressaiu com o aparecimento das rádios locais foi o desporto local. Foi notório o investimento nesta área, pois tratava-se de um campo pelo qual dificilmente as emissoras nacionais se interessariam. Muitas estações locais passaram a cobrir com regularidade os acontecimentos desportivos da sua área.
De principal argumento quando foi preciso obter a legalização, a informação nas rádios locais portuguesas passou para um plano secundário e nalguns casos (infelizmente não tão raros) deixou pura e simplesmente de existir.

Ecos da Super (IV)

As rádios locais portuguesas começaram a emitir há 20 anos, em 1989, na sequência de um processo legislativo concluído no final de 1988. A liberalização do sector da rádio em Portugal modificou por completo a paisagem radiofónica portuguesa. O Rádio e Jornalismo está a publicar um conjunto de posts sobre a radiodifusão local, com especial enfoque na realidade portuguesa.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social aprovou a alteração da denominação da Rádio Eco, que agora passa a chamar-se Super FM.

Já há algum tempo que não dava por uma notícia destas que significa o fim de mais uma rádio local na Grande Lisboa.

Esta alteração representa o regresso às proximidades de Lisboa de uma rádio que originalmente começou por emitir nos anos 90 no Montijo e que assentava numa programação de música Rock. Passou depois por algumas mudanças que implicaram a sua ida para o Algarve, depois para o Barreiro (embora com estúdios nas Amoreiras, em Lisboa).

Agora regressa a Lisboa ocupando uma frequência (a única existente) no concelho de Alcochete.

O que mais me interessa neste caso, como noutros, é o caminho (inevitável ?!!) que as rádios locais portuguesas estão a tomar, desvirtuando-se de forma clara dos seus princípios: proximidade com as comunidades onde estão inseridas.

De facto, ninguém acredita que a Super FM, com uma programação estereotipada e assente em êxitos músicais, vá ter como preocupação "a produção e difusão de uma programação destinada especificamente à audiência do espaço geográfico a que corresponde a licença ou autorização"(lei da Rádio, artº 9, ponto 2).

É que, utilizando a única frequência de Alcochete, a Super FM será necessariamente classificada como rádio generalista local (Lei da Rádio, artº 27) e assim obrigada a difundir serviços noticiosos respeitantes à sua área geográfica (lei da rádio, artº 39).
Aguardemos, pois!

É claro que este é mais um exemplo de como o conceito de rádios locais em Portugal faliu. Se é verdade que a Super FM, regressando à Grande Lisboa, será obrigada por lei a cumprir disposições que nada têm a ver com os seus objectivos e que deste modo se perde um meio de comunicação local, não é menos verdade que a situação da Rádio Eco era insustentável há pelo menos cinco ou seis anos e que este cenário (ou outro ainda pior) seria inevitável.

Na Margem Sul do Tejo, para além de Alcochete, também Palmela, Barreiro, Almada e Moita deixaram de ter rádios locais pois nas suas frequências estão a ser emitidas rádios com outros objectivos.

Na mesma área geográfica restam: Rádio Popular FM (Montijo); Rádio Baia e RDS (Seixal) e Rádio Santiago (Sesimbra). A Pal FM (em Palmela) emite durante algumas horas a Rádio SIM (da Renascença).

Rádios livres – a tipologia de Cazenave (III)

As rádios locais portuguesas começaram a emitir há 20 anos, em 1989, na sequência de um processo legislativo concluído no final de 1988. A liberalização do sector da rádio em Portugal modificou por completo a paisagem radiofónica portuguesa. O Rádio e Jornalismo está a publicar um conjunto de posts sobre a radiodifusão local, com especial enfoque na realidade portuguesa.

A Europa viu nascer um sem-número de rádios piratas a partir da década de 60, cenário que se prolongou nos anos seguintes. Em Itália, Espanha, Portugal (já no final dos anos 70) e em França, o fenómeno atingiu um nível que deve ser assinalado porquanto acarretou consequências ao nível social, cultural e político.
O entusiasmo verificado impede o rigor na determinação do número de rádios livres surgidas na Europa. Uma certa anarquia do movimento impossibilita uma caracterização concreta dos vários projectos criados.

François Cazenave, no seu livro Les Radios Libres, de 1984, propõe uma tipologia a partir do caso francês, mas que, com as devidas adaptações, pode enquadrar também os vários cenários europeus.

Cazenave sublinhou o carácter de passa-palavra (porte-parole) das rádios livres. E, com base nesse pressuposto, determinou a seguinte tipologia das rádios livres francesas:

- Rádios passa-palavra das lutas sociais: aquelas que apareceram ligadas a grupos com determinados interesses, desde a luta dos homossexuais, dos emigrantes ou dos ecologistas.

- Rádios passa-palavra de lutas políticas: Foram as que apareceram em maior número em França. Cazenave adverte que se tratam de estações que podem ter uma vida efémera e que isso torna difícil determinar com exactidão o seu número, a sua audiência e a duração das suas emissões. O exemplo dado pelo autor é o da Rádio Sorbonne que foi criada por estudantes universitários em Maio de 1968 e que servia para difundir a voz dos alunos. O autor enquadra ainda nesta categoria as rádios livres ligadas a grupos de ecologistas, que utilizam o meio radiofónico para mobilizar militantes, por exemplo na luta contra a proliferação de centrais nucleares. A rádio mais conhecida e que se pode enquadrar nesta classificação é a Rádio- Verte-Fessenheim, na Álsácia francesa. Em França surgiram ainda rádios eleitorais, que apareceram em 1979 aquando das eleições para o Parlamento Europeu. Esta emissora servia para que os pequenos partidos se pudessem expressar. Não faltam ainda rádios ligadas ao partido socialista, ao comunista e a uma ala apelidada de “giscardienne”.

- Rádio pela rádio. Esta terceira categoria engloba, segundo o autor, todas as emissoras que se dedicam quase em exclusivo a passar música. Aparentemente, nada move os criadores destas rádios a não ser o prazer de fazer mais uma rádio. O conteúdo da sua programação é ocupado 100% por música. Seja ela jazz, pop ou outro estilo musical qualquer. O que interessa verdadeiramente é passar música.

Jornalismo: o acesso democrático à profissão (II)

As rádios locais portuguesas começaram a emitir há 20 anos, em 1989, na sequência de um processo legislativo concluído no final de 1988. A liberalização do sector da rádio em Portugal modificou por completo a paisagem radiofónica portuguesa. O Rádio e Jornalismo está a publicar um conjunto de posts sobre a radiodifusão local, com especial enfoque na realidade portuguesa.


Uma das particularidades do fenómeno das rádios locais em Portugal reside no facto destas pequenas emissoras terem dado a possibilidade de fazer rádio a pessoas das mais variadas origens profissionais.

Em 1987 o Jornal Expresso publicava uma reportagem sobre as rádios locais portuguesas. Numa das passagens do texto, esta origem diversificada de quem fazia rádio nas emissoras locais fica bem clara.

Lê-se no Expresso: “Do padeiro ao barman, do polícia ao magistrado, do militar ao funcionário municipal, do teólogo ao filósofo, passando pelo químico, pelo fotógrafo, pelo cabeleireiro. E por aqui nos ficamos.”

Não se tratou, efectivamente, de uma originalidade portuguesa. Noutras latitudes, por exemplo em Espanha, as rádios livres tiveram também o contributo de pessoas oriundas de várias profissões. Pela Europa fora as rádios livres foram aproveitadas para que grupos sociais e políticos, considerados minoritários, se expressassem através de um meio de comunicação.

Para além da origem profissional, um dos aspectos mais importantes e que, a meu ver, caracterizou a génese das rádios locais em Portugal foi a juventude de quem nelas participava.

Com a rádio centralizada em Lisboa, as emissoras locais representaram um palco importante para que muitos jovens dessem aí os primeiros passos no jornalismo radiofónico.

Para muitos, as emissoras locais representaram uma escola prática de jornalismo e indiciaram a descentralização das possibilidades de emprego na área da comunicação social.

Segundo o jornal Expresso, a média de idades dos “trabalhadores” das rádios piratas no final da década de 80 era de 17 anos, e poucos ultrapassavam os 20 anos de idade.
Ainda segundo o mesmo periódico, as idades daqueles que estiveram na origem da iniciativa oscilavam entre os 9 e os 86 anos, mas os que a passaram à prática – leia-se, faziam programas – tinham entre 21 e 65 anos.

Se olharmos hoje para as principais redacções da rádio portuguesa encontramos um conjunto assinalável de profissionais que iniciaram a sua actividade em pequenas emissoras espalhadas pelo país.
E isso deve-se às rádios locais.

20 anos de rádios locais - Liberdade e radiodifusão local (I)

As rádios locais portuguesas começaram a emitir há 20 anos, em 1989, na sequência de um processo legislativo concluído no final de 1988. A liberalização do sector da rádio em Portugal modificou por completo a paisagem radiofónica portuguesa. O Rádio e Jornalismo inicia hoje um conjunto de posts sobre a radiodifusão local, com especial enfoque na realidade portuguesa.
O 25 de Abril de 1974 é o mote para o primeiro texto.


A conquista da liberdade em Portugal foi a pedra de toque para as transformações ocorridas nos vários campos da sociedade portuguesa, e a rádio não é excepção.
O movimento das rádios locais em Portugal está intimamente relacionado com o próprio 25 de Abril, desde logo por ter criado as necessárias condições políticas para que centenas de rádios piratas aparecessem um pouco por todo o país. De facto, as rádios piratas apareceram num período pós-revolucionário quando a sede de liberdade de expressão ainda estava bem viva.
Do que se conhece, a primeira rádio pirata portuguesa apareceu na Grande Lisboa em 1977: a Rádio Juventude. Foi a primeira experiência de centenas que se seguiriam nos dez anos seguintes.
O sentimento de liberdade adquirido com o 25 de Abril foi fundamental na motivação sentida pelos impulsionadores das rádios piratas portuguesas que viam agora a oportunidade para transportar para Portugal as inúmeras experiências que chegavam da Europa, em particular de Itália e França, onde as rádios Livres começavam a adquirir uma importância que já não podia ser menosprezada pelo poder político.
É bom notar que não foi só em Portugal que a conquista da liberdade representou a alavanca para o aparecimento de rádios locais. O caso espanhol é, nesse sentido, semelhante ao português. Como nota Emili Prado (1982) a queda de Franco foi fundamental para a emergência deste tipo de emissoras em Espanha e acabou com a rádio que tinha por objectivo “entreter e embrutecer”.
A conquista da liberdade criou, por isso, o contexto para o florescimento das rádios locais em Portugal. Por outro lado, o movimento das rádios locais tinha na sua genética um profundo desejo, pelo menos no início, de conceder às regiões e às populações locais espaço nos meios de comunicação social.
O carácter revolucionário e de desejo de corte com o cenário de então da rádio em Portugal, demasiado centralizado em Lisboa, pode também ser visto à luz de um certo sentimento de liberdade que invadiu os impulsionadores das rádios locais portuguesas.
Rádio Delírio, Rádio Caos ou Rádio Livre são algumas das designações adoptadas pelas emissoras piratas numa clara associação do fenómeno a um desejo de agitação no sector.
De forma mais óbvia, o 25 de Abril foi associado ao movimento quando a Rádio Livre Internacional escolheu a data em 1983 para iniciar as suas emissões piratas com um debate sobre as rádios livres em França e na Polónia (Jornal Sete, 1983).